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Alagoas é o estado com melhor equilíbrio fiscal do país, aponta estudo

Levantamento foi feito pelo economista Raul Velloso, a pedido do jornal O Estado de São Paulo
Por: Texto de Severino Carvalho
 Foto: Márcio Ferreira 

Alagoas foi destaque em levantamento feito pelo economista Raul Velloso, a pedido do jornal O Estado de São Paulo. O especialista em contas públicas revelou que Alagoas, Paraná, Ceará, Maranhão e Piauí foram os únicos cujas contas não se deterioraram nos últimos três anos. 

O esforço fiscal de Alagoas, porém, é o mais significativo. A variação do resultado déficit/superávit é de 4,9, superior aos outros quatro Estados que estão no azul somados: Paraná (2), Ceará (0,9), Maranhão (0,4) e Piauí (0,1). O material ganhou destaque, nesta terça-feira (16), nos principais sites de notícia do país, a exemplo de Veja, Isto É e Época Negócios. Velloso analisou a situação fiscal das 27 unidades da federação. “Antes, os exemplos que emanavam daqui eram negativos. Hoje, Alagoas dá exemplo ao Brasil. A gente aqui pagou a folha em dia, concedeu aumento salarial e fez investimentos, sobretudo em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura rodoviária”, disse o governador Renan Filho à Agência Alagoas.

O Governo do Estado fez um ajuste fiscal que melhorou suas contas: o resultado passou de um déficit acumulado de R$ 548 milhões, entre 2011 e 2014, para um superávit de R$ 943 milhões, aponta o estudo de Velloso. Para isso, segundo a publicação, foi necessário adotar medidas como a redução de 30% no número de cargos comissionados e o fim de cinco secretarias estaduais.

Ainda conforme a publicação, “o governo de Renan Filho conseguiu elevar a receita, alterando seus tributos. A alíquota do ICMS sobre produtos supérfluos, como joias, passou de 12% para 27%, enquanto a do álcool caiu de 25% para 23%. Essas alterações também fizeram com que a avaliação do Tesouro em relação à capacidade de pagamento do Estado saísse de C, em 2016, para B, em 2017”.

Consultado pela Agência Alagoas, o secretário da Fazenda, George Santoro, disse que desde 2015, o Governo do Estado executa um trabalho de contenção de gastos e de melhoria nos processos de arrecadação.

“Isso vem permitindo que o Estado enfrente a crise e também traga novos investimentos para gerar novos empregos aos alagoanos. Isso foi muito importante para a gente: readquirir a capacidade de investimento para melhorar as ações em saúde, educação e infraestrutura”, afirmou Santoro.

 

 


Descompasso


Em desajuste fiscal, porém, estão Estados como Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Outros seguem o mesmo caminho de descompasso, a exemplo de Goiás, Pernambuco e Sergipe. Com a arrecadação em queda por causa da crise e uma folha de pagamento ‘mais cara’, eles não conseguiram fechar as contas e acumularam um déficit histórico no fim de 2017: saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um déficit de R$ 60 bilhões, aponta o estudo. Com um déficit de R$ 3 bilhões em 2017, a situação de São Paulo ficou estável no período.

“Para Alagoas, o fundamental é saber que, com contas em dia, a gente consegue manter o governo em ordem e fazer os investimentos que o Estado precisa para avançar em educação, com escolas em tempo integral; para avançar na saúde, com os equipamentos existentes funcionando melhor e com a construção de novos hospitais; para avançar em segurança pública, com a convocação da reserva técnica, novos concursos, investimentos em Centros Integrados, batalhões, novos helicópteros, radiocomunicadores digitais, novo IML e Laboratório Forense”, disse o governador.

“Ampliamos os quadros da Perícia Oficial e da Polícia Civil, de maneira que o Estado, com as contas no azul, garante os investimentos que Alagoas precisa para avançar com a duplicação de rodovias, novos viadutos, com o Pró-Estrada chegando a mais de 60 cidades, de forma que é uma felicidade enorme para nós observar que, em um momento de crise, Alagoas está com as contas no azul e fazendo os investimentos necessários para melhorar a vida do povo alagoano”, acrescentou Renan Filho.






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