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06/06/2018 - 11:25
TRT/AL terá expediente alterado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa
Por: TRT/AL

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Pedro Inácio da Silva, alterou, excepcionalmente, o expediente do Tribunal e das Varas do Trabalho da 19ª Região nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. De acordo com o Ato GP 51/2018 - editado na última segunda-feira (04.06), o funcionamento ocorrerá das 7h às 10h quando a partida iniciar às 11h; das 7h30 às 13h30 quando começar às 15h; e das 12h30 às 17h nos dias em que tiver início às 9h.

Ao fundamentar os elementos que motivaram a edição do Ato, o magistrado considerou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a maioria dos Tribunais Regionais do Trabalho seguem o mesmo procedimento. Também destacou que a realização dos jogos da Seleção na Copa do Mundo de 2018  será foco de interesse da maioria da população brasileira.

Também considerou a autonomia administrativa e financeira conferida aos Tribunais pelo artigo 99 da Constituição Federal e a decisão do Pleno do TRT/AL que, por maioria, em consulta virtual, deliberou pela não suspensão total dos trabalhos em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol, entre outros.

LEIA A ÍNTEGRA DO ATO 51/2018






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